Este ano, deparamos com muitos
assuntos persistentes em nosso país,entre eles: política, protestos, crise financeira,
corrupção e crise hídrica. Analisando estes fatos, podemos
confirmar que tudo isto afeta problemas que nunca foram
solucionamos e suas melhorias ficam estagnadas. Uma dessas consequências
é a falta de saneamento básico, que apesar de ter uma evolução na história
sempre foi, e é, problema na sociedade brasileira. Confira abaixo um trabalho realizado
sobre o saneamento básico no Brasil para tentarmos entender a real situação.
O que é Saneamento Básico ?
Segundo a
Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle de todos os fatores
do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o
bem estar físico, mental e social. É o conjunto de medidas adotadas em um local
para melhorar a vida e a saúde dos habitantes, impedindo que fatores físicos de
efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e
social, ou seja, é um conjunto de infraestruturas adotadas pelo governo para
gerar melhorias. Essas medidas devem ser adotadas pelos três níveis do governo
(Municipal, Estadual e Federal) e contemplar o abastecimento de água tratada,
coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e
drenagem das águas pluviais.
Em 2007, após
décadas de discussões e diferentes projetos de lei, foi sancionada a Lei
Federal 11.445 que estabelece as diretrizes nacionais e a política federal ao
saneamento. A partir da nova lei ficou definido que o planejamento do
saneamento básico está a cargo do município, e a prestação dos serviços pode
ser feito pelo ente público municipal ou por concessionária pública e/ou
privada.
Oferta dos serviços de saneamento no Brasil:
- Abastecimento de Água;
- Esgotamento Sanitário;
- Resíduos Sólidos Urbanos;
- Drenagem Urbana;
- Saneamento Domiciliar
- Lei N° 11.107/05- Lei de Consórcios Públicos;
- Lei N° 11.445/07- Lei de Diretrizes Gerais para a Prestação de Serviços;
- Retomada de investimentos no setor;
- Programa de aceleração do Crescimento – PAC;
Dados do Saneamento Básico no Brasil
Segundo dados
do censo do IBGE, 98% da população tem acesso a agua potável, mas cerca de 17%
não tem o fornecimento hídrico, tendo acesso a água através de cisternas, rios.
Rede de distribuição (% Região Geográfica)
·
Norte: 48,0%
·
Nordeste: 66,4%
·
Sudeste: 88,3%
·
Sul: 80,0%
·
Centro
Oeste: 73,2%
Sendo:
- 5.391 Municípios com rede de distribuição (97,9%)
- Companhias Estaduais: 68,8 % dos Municípios
- Outras Formas: 31,2%dos municípios.
Em relação à rede sanitária o
número cai, vai para 79% comprovando que temos muitos domicílios situados em
localidades com esgoto a céu aberto.
- 2.877 municípios
com sistema por rede de coleta (52,5%) - Companhias estaduais: 26,7% Municípios
- Outras Formas: 73,3% Municípios.
Cerca 76,4% da população contam
com serviços públicos de coleta de lixo.
Região Geográfica
·
Norte: 54,8%
·
Nordeste: 58,1%
·
Sudeste: 89,4%
·
Sul: 82,5%
·
Centro
Oeste: 81,6%
70,7 dos municípios brasileiros utilizam lixão como solução final para
resíduos sólidos urbanos.
Aspectos Gerais do Saneamento
- A média de consumo de água dos brasileiros em 2013 foi de 166,3 litros (uma pequena queda de 0,7% com relação a 2012).
- Menor consumo no Nordeste (125,8 litros); maior consumo no Sudeste (194 litros);
- O setor de saneamento gerou 727 mil empregos diretos e indiretos em todo o país com receitas totais, em água e esgotos, de R$91,6 bilhões;
- A Amazônia detém a maior quantidade de água doce do Brasil, 73% de toda vazão hídrica.
- Mas o acesso ao saneamento nos 771 municípios da região está entre as piores do país.
- 26,4% dos domicílios dependem de poços e nascentes. 13,2%, de outras formas, como lagos, açudes e caminhões pipa.
- A coleta de esgoto também está abaixo da média nacional: 14,6% na Amazônia 38,7% no Brasil.
- A fossa rudimentar é a principal forma de descarte, presente em 49,2% dos municípios.
- Rondônia e Amapá são os estados em pior situação, com 6% de coleta de esgoto.
- Em Rondônia, 61% das famílias obtém água através de alternativas à rede geral.
- As doenças causadas pela ingestão de água de má qualidade têm alta incidência na Amazônia.
- O Acre possui a maior incidência de Hepatite A do país: 69 casos por 100 mil habitantes.
- O Maranhão é o estado com maior número de internações por amebíase: 32 a cada 100 mil/hab.
Saneamento é Preservação
Em 2010, as perdas de faturamento das empresas operadoras com
vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições
incorretas no consumo de água, alcançaram, na média nacional 37,5%;
Índices de Perdas por região:
- 51,55% região Norte; 44,93% na região Nordeste; 32,59% na região Centro-Oeste; 35,19% na região Sudeste; e 32,29% na região Sul;
- Uma redução de apenas 10% nas perdas no Brasil agregaria R$ 1,3 bilhão à receita operacional com água, equivalente a 42% do investimento realizado em abastecimento de água em 2010 para todo o país;
- O Brasil possui quase 13% dos recursos hídricos superficiais do planeta. No entanto, 73% deles concentram-se na bacia hidrográfica amazônica, onde mora apenas 4% da população brasileira;
- Os rios Tietê (SP), Iguaçu (PR) e Ipojuca (PE) estão entre os mais poluídos do Brasil. O Tietê, por exemplo, recebe 690 toneladas de poluentes por dia, principalmente esgoto doméstico sem tratamento.
- 3.500 piscinas olímpicas de esgotos são despejadas em rios, mares e cursos d’água, apenas pelas 100 maiores cidades brasileiras.
- Imóveis em áreas com saneamento chegam a valer quase 14% mais do que outro em área sem os serviços.
- A valorização dos imóveis chegaria a R$ 178,3 bilhões, portanto, sozinha, compensaria parcialmente o custo da universalização do saneamento para o Brasil, que foi estimado em R$ 313,2 bilhões pelo estudo.
Saneamento é Turismo
No turismo, estima-se que a universalização
criaria quase 500 mil postos de trabalho (hotéis, pousadas, restaurantes,
agências de turismo, empresas de transportes de passageiros, etc.)
A renda gerada com essas atividades
alcançaria R$ 7,2 bilhões por ano em salários e um crescimento de PIB de mais
de
Saneamento é Trabalho
Em 2012, cerca de 300 mil trabalhadores se
afastaram do trabalho por diarreias e perderam 900 mil dias de trabalho. 37,0%
concentrou-se na região Sudeste do país e 27,1%, no Nordeste, cada afastamento leva à perda de 17 horas de
trabalho.Resultado: em 2012 houve um gasto de R$ 1,112 bilhão em horas pagas, mas
não trabalhadas efetivamente. A probabilidade de uma pessoa com acesso a rede de esgoto faltar as suas atividades normais por diarreia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede;
Com a universalização do saneamento seriam
196 mil dias a menos implicando numa redução de custo de R$ 258 milhões por
ano;
Trabalhadores sem acesso à coleta de esgoto
ganham salários, em média, 10,1% inferiores aos daqueles que moram em locais
com coleta de esgoto;
Estima-se que a elevação de 6,1% na massa de
salários do país, que hoje está em torno de R$ 1,7 trilhão, possibilitaria um
crescimento da folha de pagamentos de R$ 105,5 bilhões por ano.
O Setor de
saneamento gerou 727 mil empregos diretos e indiretos
em todo o país com receitas totais, em água e esgotos, de R$
91,6 bilhões
Saneamento é Saúde
Cada Um Real investido em saneamento gera economia de R$ 4 na saúde;
Em 2013, segundo o
Ministério da Saúde (DATASUS), foram notificadas mais de 340 mil internações
por infecções gastrintestinais no país.O custo de uma
internação por infecção gastrintestinal no Sistema Único de Saúde (SUS) foi de
cerca de R$ 355,71 por paciente na média nacional.
Se 100% da população
tivesse acesso à coleta de esgoto haveria uma redução, em termos absolutos, de
74,6 mil internações. 56% dessa redução ocorreria no Nordeste
Em 2013, 2.135 morreram
no hospital por causa das infecções gastrintestinais. Se todos tivessem
saneamento básico haveria redução de 329 mortes (15,5%).
Em 2011, 396.048 pessoas
foram internadas por diarreia no Brasil. Dessas, 138.447 eram crianças menores
de 5 anos.
Os gastos do SUS com
internações por diarreia foi de R$ 140 milhões. Somente nas 100 maiores cidades
este gasto foi de R$ 23 milhões, ou seja, 16,4% do total;
Nas 100 maiores cidades
do País, 54.339 pessoas foram internadas por diarreias; 28.594 delas foram
crianças entre 0 e 5 anos de idade (53% do total);
O Norte e o Nordeste
aparecem como as áreas com as taxas mais elevadas de internações por diarreias
– 7 das 10 cidades com pior desempenho foram dessas regiões;
O município de
Ananindeua (PA) foi o caso mais crítico, com a pior taxa de internação em todos
os anos analisados (acima de 900 internações por 100 mil habitantes). Gastos de
R$ 314 mil por 100 mil habitantes;
Taubaté (SP) é o
município com o menor gasto por internação por diarreias, o gasto total foi de
R$ 721,00 por 100 mil habitantes;
Analisando os
índices de atendimento em coleta de esgoto em 2010, o estudo apontou que em 60
das 100 cidades os baixos índices de atendimento resultaram em altas taxas de
internação por diarreias.
Saneamento é Educação
A universalização do acesso à coleta de
esgoto e água tratada traria uma redução de 6,8% no atraso escolar dos alunos
que vivem em regiões sem saneamento;
A diferença de aproveitamento escolar entre
crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico pode chegar a 18%
Conclusão
Podemos concluir que o saneamento é
fundamental para todos, e que o Brasil está evoluindo nesse aspecto. O que
impede que todos tenham 100% de saneamento são os aspectos sociais e a parte
territorial onde temos diferenças econômicas, estado desenvolvido: saneamento
médio/bom, estado precário: saneamento ruim/péssimo, sendo assim, não tem um
equilíbrio.
Percebemos
também a importância de termos água de qualidade e rede de esgoto em todas as
cidades, evitando doenças como a diarreia que mata milhares de pessoas todo ano
, e consequentemente, com esses itens
básicos ,com certeza contribuiria muito para a
economia. Apesar do momento conturbado que vive o Brasil acredito que o
saneamento vai chegar a todos os municípios brasileiros e o governo vem com
programas para que isso aconteça como o PAC 2. O governo estimula que para ter
saneamento básico em todo o pai será necessário um investimento de cerca de 270
bilhões e já vem trabalhando para que isso aconteça. O PAC vai liberar cerca de
40 bilhões. Precisamos nos preocupar também com o a falta de coleta e
tratamento de esgoto.
Segundo dados
do IBGE, quase 100 milhões de brasileiros vivem sem coleta de esgoto, que
contamina os solos, corre a céu aberto e é fonte de graves doenças,
responsáveis por 30% de nossa mortalidade. Do esgoto coletado, o Brasil trata
apenas 10. O resto vai direto para os rios. Deveríamos priorizar essas ações, aplicando saneamento básico em
áreas urbanas e rurais, ampliando e melhorando a coleta e o tratamento do lixo
e do esgoto, sobretudo na Amazônia e no Nordeste.
Com isso, conseguiríamos
uma recuperação extraordinária dos rios e do litoral, de seus peixes, da flora
e da fauna. Ainda garantiria a redução da mortalidade infantil e a melhoria da
saúde para mais de 100 milhões de pessoas.
Fonte:
http://www.passeiweb.com/estudos/sala_de_aula/atualidades/falta_de_saneamento_e_o_pior_problema_ambiental
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_471143.shtml
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